O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso divulga o Regulamento Eleitoral para Eleição de Representantes dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente para o Conselho Superior (CONSUP) para o mandato de 2025-2026. O período de inscrições acontecerá do dia 12 até o dia 17 de novembro de 2024.
Este Regulamento estabelece critérios para a organização, realização e apuração da eleição de representantes dos segmentos docentes, técnico-administrativos e discentes, junto ao Conselho Superior do IFMT.
O mandato dos conselheiros eleitos e de seus suplentes será por um período de 02 anos, de acordo com o Estatuto do IFMT. A distribuição ocorrerá da seguinte forma:
- 07 representantes titulares e 07 suplentes do Corpo Docente;
- 07 representantes titulares e 07 suplentes do Corpo Técnico Administrativo; e
- 07 representantes titulares e 07 suplentes do Corpo Discente.
A inscrição deve ser realizada por meio eletrônico, através do preenchimento da ficha de inscrição no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e envio da mesma em formato PDF para o e-mail eleicao.consup@ifmt.edu.br. O simples preenchimento da ficha de inscrição no SUAP não garante a efetivação da inscrição do candidato.
Poderão candidatar-se para as respectivas representações todos os docentes e técnico-administrativos do quadro permanente de servidores efetivos do IFMT, em efetivo exercício e todos os discentes com matrícula regular ativa com idade a partir dos 16 anos ou emancipados conforme legislação em vigor.
Os servidores em cargos de direção no IFMT, estarão excluídos da condição de candidatos aptos ao referido Conselho Superior. O servidor que acumula os cargos de Técnico-Administrativo em Educação e de docente deverá optar por um dos cargos o qual irá concorrer. E o servidor pertencente a qualquer carreira do quadro permanente do IFMT que também tiver matrícula ativa como discente no IFMT, somente poderá candidatar-se na condição de servidor integrante da categoria funcional correspondente ao cargo ocupado.
Os discentes que estejam na condição de reprovados por falta estarão excluídos da condição de candidatos aptos ao Conselho Superior. O discente matriculado em mais de um curso no IFMT poderá candidatar-se considerando a matrícula que permita a conclusão de seu mandato. Os discentes com previsão de término do curso antes do término do mandato no Conselho Superior estarão excluídos da condição de candidatos aptos a participar da eleição.
Para realização da inscrição do candidato servidor, é necessário utilizar matrícula e senha do SUAP. Para inscrição dos candidatos ao segmento discente, as instruções para acesso ao SUAP estão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifmt.edu.br/conteudo/pagina/eleicoes-consup-2024/.
Campanha Eleitoral
Os (As) candidatos(as), seus apoiadores e simpatizantes deverão observar o Código de Ética do Servidor Público e o Regimento Disciplinar nas suas ações durante a realização da campanha eleitoral. O período de campanha iniciará no dia 22 de novembro de 2024 e finaliza às 23:59 do dia 04 de dezembro de 2024.
Poderão ocorrer visitas aos setores dos Campi, Campi Avançados ou da Reitoria para expor propostas, desde que haja autorização prévia da Direção-Geral do Campus, Campus Avançado e da Reitoria respectivamente, e que não prejudiquem o andamento das atividades normais e do calendário escolar, respeitando o prazo para campanha.
É proibida a realização de evento para promoção de candidatos, utilizando-se de distribuição de alimentos, bebidas, ou qualquer tipo de entretenimento entre servidores e alunos patrocinados pelo(as) candidato(as), ou em prol dele.
A campanha poderá ser realizada também através de mídias sociais de escolha do candidato, desde que previamente informadas à Comissão Eleitoral através do e-mail: eleicao.consup@ifmt.edu.br.
Eleições
As eleições serão realizadas no dia 05 de dezembro de 2024, das 08h às 17h (horário oficial de Cuiabá). O processo de consulta pública para a escolha dos membros do CONSUP, ocorrerá por votação facultativa e em um(a) único(a) candidato(a).
Nas eleições, poderão votar nas respectivas representações os servidores docentes em efetivo exercício, do quadro permanente de pessoal do IFMT, os servidores técnicos administrativos em educação em efetivo exercício, do quadro permanente de pessoal do IFMT, e os discentes com matrícula ativa em cursos ofertados pelo IFMT.
A listagem final com os nomes dos eleitores será divulgada pela Comissão Eleitoral no dia 12 de novembro de 2024, no site oficial do IFMT. E a votação será eletrônica pelo sistema Helios Voting, no link disponibilizado no mesmo site: https://ifmt.edu.br/conteudo/pagina/eleicoes-consup-2024/.
Para votar e efetivar o voto, todos os eleitores deverão acessar o endereço eletrônico, utilizando a matrícula e senha do SUAP. A comissão eleitoral divulgará o resultado preliminar no dia 05 de dezembro de 2024.
A comissão eleitoral realizará a divulgação dos atos pertinentes a este processo eleitoral, através do site institucional https://ifmt.edu.br/conteudo/pagina/eleicoes-consup-2024/.
