O IFMT – Reitoria e o Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva vêm a público esclarecer as informações inverídicas veiculadas na imprensa e compartilhadas em redes sociais e ratificar nosso compromisso com a educação pública, inclusiva e democrática, uma vez que não apoiamos nenhuma ação de bullying em nossas unidades.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso e o IFMT Campus Cel. Octayde Jorge da Silva, regidos pela Lei N° 11.892/2008, amparada pela Constituição Federal de 1988 e consoante os propósitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/1996, instituição que oferta educação profissional baseada no princípio de educar para a vida e para o trabalho, esclarecem a sociedade mato-grossense os procedimentos adotados no caso referenciado nas matérias veiculadas nos meios de comunicação e divulgadas em redes sociais, tratando o Campus Cuiabá e a Reitoria como omissos perante o caso.
Para assegurar a prática do IFMT no campo das políticas de prevenção e orientação sobre atos de violação dos direitos humanos e suas transversalidades, o IFMT instituiu em 2017 o Comitê de Políticas para Educação em Direitos Humanos e uma comissão especial para discutir políticas de inclusão e diversidade. Para além das diretrizes das políticas macro, encaminhadas pela Reitoria, todos os Campi do IFMT contam com equipe multiprofissional que atua com a prevenção e o atendimento aos casos de quaisquer manifestações de violências no contexto escolar.
Prezando pelo princípio da dignidade humana, esta nota não fará referência aos nomes dos envolvidos no caso.
Todas as medidas educacionais e administrativas foram tomadas em seus devidos tempos e registradas em processos administrativos pelo Campus por meio da sua equipe pedagógica e do corpo diretivo.
O IFMT afirma que o aluno não foi jogado do primeiro andar, como afirma a mãe em matéria publicada em diversos meios de comunicação, e cabe esclarecer que o ocorrido foi um fato em que o aluno citado na matéria foi induzido por outros dois alunos a pular uma mureta de acesso à reforma do anfiteatro e que o ato foi flagrado pelo diretor de Administração e Planejamento, o qual inibiu a ocorrência do evento. O procedimento adotado pelo Campus foi a apuração de responsabilidade por meio de processo disciplinar discente, que culminou na aplicação de medidas disciplinares cabíveis.
Ainda nas publicações, a mãe acusa o IFMT de descaso no acompanhamento do aluno, o que não corresponde aos procedimentos adotados pelo Campus, conforme histórico de registros que datam desde abril de 2018, conforme resumo: o aluno ingressou no IFMT por meio de processo seletivo na categoria de ampla concorrência, sendo sua condição identificada pela turma e professores. Imediatamente, a Diretoria de Ensino solicitou da mãe o laudo para proceder o atendimento adequado a sua necessidade; o Campus adequou o programa de acolhimento “Roda de Conversa” para conscientizar a comunidade escolar e gerar segurança no acompanhamento das necessidades específicas do aluno. O Campus oferece de forma continuada formações específicas para servidores com temas que abarcam a inclusão, o atendimento a PCDs, bullying, autismo, entre outros. Foram realizadas diversas atividades de acompanhamento a situações relacionadas ao aluno, devidamente registradas em atas de reuniões, atendimentos pedagógicos e processos administrativos. O pedido de transferência do aluno para outra unidade do IFMT foi tramitado em conformidade com a regulamentação institucional em vigor, tendo seu indeferimento justificado pela ausência de vaga. Outro pedido de transferência feito pela mãe para outra unidade escolar encontra-se em curso, aguardando a retirada da documentação por parte da mesma.
A Reitoria do IFMT iniciou as tratativas acerca da transferência do aluno para outra unidade do Instituto no dia 2 de setembro, a partir de uma solicitação da família por meio de sua advogada, e, naquele momento, foi assegurado que a Pró-Reitoria de Ensino em conjunto com o Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva fariam as tratativas para este fim, conforme processo já instaurado. Já no dia 3 de setembro de 2019, a Reitoria do IFMT recebeu a mãe do aluno, acompanhada de representantes do legislativo e associações da sociedade civil. Na ocasião, foi confirmado o compromisso da efetivação da transferência do aluno para outra unidade do IFMT, conforme solicitação da mãe, mesmo não havendo óbice por parte do IFMT Campus Cel. Octayde Jorge da Silva da permanência do aluno na unidade.
O IFMT, que tem como missão educar para vida e para o trabalho, repudia qualquer ação de violência em sua comunidade escolar e não se exime de apurar as responsabilidades dos fatos concretos que são notificados nos Campi e na Reitoria.
